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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Perguntas e Respostas de Direito Constitucional
Revisado e atualizado.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:15
Guia sobre sistema jurídico brasileiro é atualizado
Livro ajuda os investidores internacionais a entenderem a legislação brasileira
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:10
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 12:08
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Março de 2005 - 18:04
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:45
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 12:29
Segurança com arma de fogo sem porte atualizado deve pagar fiança
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento ao pedido do Ministério Público contra decisão que, em juízo de retratação, concedeu liberdade provisória sem fiança a um segurança preso por transportar arma de fogo com porte vencido.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 16:28
Quarta Turma decide que contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
No caso julgado, a notificação enviada pelo Cartório de Títulos e Documentos para comprovar o atraso no pagamento (mora) não foi entregue ao devedor, retornando sem cumprimento, pois o notificado se mudara do endereço informado no contrato.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:26
STJ extingue execução milionária contra controlada da Vale por falta de demonstrativo atualizado
A cobrança trata da titularidade de 200 debêntures emitidas pela empresa e que pertenceriam à Interunion Capitalização S/A ? em liquidação extrajudicial
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 20:55
ATENÇÃO: Ato de nomeação de Lula para o cargo de ministro é NULO! Artigo atualizado.
Veja o excelente parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Abril de 2005 - 01:00
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais (Atualizado e Revisado)
Robson Zanetti - Doutorado ( doctorat ) em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália) . E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br,robsonzanetti@yahoo.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Processual civil. Recurso especial. Embargos à execução. Debêntures. Prequestionamento.
Demonstrativo atualizado do débito. Deficiência ou ausência. Extinção do processo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais (Revisto e atualizado de acordo com a recente decisão do STF - 13.02.2008).
Jefferson Laborda da Silva, Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM, advogado militante, principalmente no âmbito da Secretaria da Receita Federal e Justiça Federal, inscrito na OAB/AM sob o n.º 4.322, Especialista em Direito Tributário pela UFAM, Ex-professor da Rede Estadual de Ensino, Ex-Chefe de Material e Patrimônio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas - TJ/AM (1998-2000), Ex-assessor de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas e Ex-assessor de Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. E-mail: jeffersonlaborda@hotmail.com
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Previdenciário e processual civil. Preliminar de não conhecimento da remessa necessária. Valor da causa atualizado até a data da sentença inferior a sessenta salários mínimos.
Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 15:45
Falha em sistema permite empréstimo sem autorização e banco terá de indenizar cliente
Cliente receberá valor desviado atualizado e valor equivalente a 10% do prejuízo total, a título de danos morais
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 17:24
Recurso provido. Agravo de Instrumento.
Base de cálculo do ITCMD que é o valor venal do imóvel, da data da abertura da sucessão, devidamente atualizado.